O PARADIGMA MORAL E O FIM DA INFANCIA

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18 DE MAIO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

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Talvez seja em nome do politicamente correto, ou do interesse de corporações, que grande parte da mídia tem se calado frente a permissivas mudanças de paradigmas sociais, em nosso País, como no mundo. Há questões candentes e de profunda repercussão na sociedade para a qual parece tabu tocar no assunto – ou fazer alguma crítica. Há no mundo chamado ‘civilizado’ lobbies aparentemente poderosos que querem construir uma sociedade à sua imagem e semelhança – e, para isso, empreende verdadeira cruzada, para impor sua agenda. Para que seus objetivos sejam alcançados lutam pela desconstrução de valores e práticas milenares. Seria especulação ‘fundamentalista’ ou mais uma teoria delirante de conspiração? Cremos que podemos mostrar o rastro para afirmar que há, realmente, projetos que querem dinamitar o pensamento mais tradicional e valores sobre os quais a sociedade busca manter sua sanidade frente à imposição de mudanças que sopram dessa cornucópia aberta com a internet e outros meios de comunicação. Em abril 4.4.2013, conforme a Lei nº 12.796 o Estado obriga, sob pena de multo de 3 a 20 salários mínimos, os pais a matricularem seus filhos a partir dos quatro anos de idade. A obrigatoriedade era para crianças a partir dos seis anos de idade:  Artigo 6°: “É dever dos pais ou responsáveis a matricula das crianças na educação básicas a partir dos quatro anos de idade”.

 

 O que era necessidade para muitos pais, em função de trabalho, virou obrigatoriedade. Dessa forma as crianças passam a serem socializadas mais cedo e longe de seus pais – da mesma forma que pintos de granja. A família vai deixando de ser a protagonista da educação dos filhos, cabendo ao governo o seu discipulado. O perigo, aí, seria a manipulação ideológica, de acordo com a tendência política no poder. Há decisões judiciais que apontam para essa era de permissividade: No ano passado um juiz do STJ inocentou e tirou da cadeia um réu acusado de ter estuprado três menores, todas de 12 anos. Tanto o juiz que analisou o processo como o tribunal local o inocentou com o argumento de que as crianças “já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data”. Os meritíssimos não indagaram sobre quem induziu essas crianças à sexualidade prematura. Quer dizer que milhares de casos de pedofilia ocorrem em nosso País, em clara negação da Constituição Brasileira e do Estatuto da Criança e do Adolescente, agora passam a ter jurisprudência? O Brasil, vergonhosamente, já é afamado na Europa e outros países em função do chamado “turismo sexual”. A prostituição de menores virou um negócio milionário, que envolve desde rede de hotéis, empresas de transporte e de turismo, agentes de viagem, etc.1.  Jornais e revistas de circulação nacional noticiam sobre abuso de crianças e adolescentes na Amazônia. Um exemplo é o da ISTOÉ, que denuncia ameaça a três religiosos, no Pará, por sua luta em defesa da inocência das crianças:

 

 … Instalados há décadas na região, os religiosos sabem muito bem que quem atravessa no caminho dos criminosos vira alvo. No episódio mais recente, há quatro meses, o bispo de Marajó, dom José Luiz Asco na, 71 anos, foi avisado pela Polícia Federal que bandidos articulavam uma ação contra ele. Apesar disso, dispensa a segurança que os agentes lhe oferecem. “Que direito eu tenho de colocar em risco um pai de família?”, questiona o bispo. “Diante da morte, que pode chegar a qualquer momento, Deus me dá coragem.” Além de Asco na, também os bispos de Abaetetuba, dom Flávio Giovenale, e Altamira, dom Erwin Krautler, lutam contra a exploração sexual e sofrem ameaças por isso” (http://www.istoe.com.br/reportagens/156702_BISPOS+AMEACADOS)

 

 

Decisões do STF e do STJ, mencionadas podem significar mais um passo para a sucatização da infância, em nosso País. Seus inimigos espreitam, dentro e fora dos palácios, em casas legislativas e até dentro da própria casa. No rumo dessas mudanças, que deixam a maioria dos pais em estado de alerta e preocupação, vemos a cantora Daniela Mercury, embaixadora da UNICEF no Brasil há 18 anos, assumindo publicamente, com grade alvoroço da mídia, sua relação homoafetiva, depois de separar-se de seu marido italiano. Ela postou várias fotos com a seguinte legenda Malu agora é minha esposa, minha família, minha inspiração pra cantar“. Ela tem direito a ter suas opções sexuais. Sua participação ativa em campanhas pela prevenção a AIDS, ao combate do racismo e exploração de crianças e adolescentes é reconhecida e valorizada. Porém, e agora, após manifestação pública e, também doutrinária, podemos dizer, como fica sua relação com a UNICEF? O conflito entre a tradição judaico-cristã e a revolução hedonista é clara. Como fica isso na cabeça das meninas? O Projeto de Lei N. 4.2011/2012 do deputado do PSOL, Jean Wyllys, que ficou conhecido como ‘lei Gabriela Leite’ oficializaria a profissão de prostituta, com a descriminalização de casas de prostituição, assegurando aos profissionais do sexo ao trabalho “voluntário e remunerado”. Já que lei garante igualdade de direitos a ambos os sexos tanto a prostituição feminina como masculina seriam reconhecidas como licitas.  Por outro lado a assessora parlamentar no Congresso Nacional, advogada e mestre em educação, Damares Alves, está ‘bombando’ no youtube com um vídeo onde argumenta haver uma agenda orquestrada para o incentivo ao uso de drogas e a legalização da pedofilia no País. A advogada denuncia pressões para alterações no Código Civil para que adolescentes, a partir dos 12 anos de idade, tenham autonomia civil. Afirma que essa mudança, associada ao projeto de Jean Wyllys – ícone do movimento gay e ex-BBB – resultariam, na prática, a liberação legal da pedofilia e prostituição de meninos e meninas, no Brasil. Ela vai além mostrando slides com páginas de cartilhas pedagógicas ilustradas publicadas a partir de 2002, e financiadas pelo Ministério da Saúde e distribuída pelo SUS em postos de saúde e escolas públicas, para crianças de 10 a 12 anos de idade, orientando o uso de cocaína e crack. Cita um trecho da cartilha, publicada por adeptos da ‘política de redução de danos’:

 

 “Ao usarem o crack, passe protetor labial para que seus lábios não ressequem… Esses equipamentos são seus, não compartilhe”.

 

 Sua palestra também foca a realidade da erotização da criança como parte dessa agenda de desconstrução da família, sua crença e moral, tradicionais. Cita o exemplo da capa de um disco da Xuxa com o tema carnaval infantil, onde expõe duas crianças de três a quatro anos de idade trajando maiôs ‘fio dental’, com as nádegas expostas. Mostra também como a coisa tem ido longe, com cartilhas pagas com dinheiro de impostos orientando, no âmbito escolar, a masturbação de crianças e incentivo a manipulação genital e homoafetividade infantil – como a foto de um neonato com uma braçadeira escrito: “homossexual” em defesa da teoria de haver uma predisposição genética da inclinação – em vez de ser algo aprendido ou imposto a uma pessoa. Paralelamente o PL 122, de autoria da Iara Bernardi, que teria objetivo de minar a ‘homofobia’, ficou conhecido como “a lei da mordaça”. Já perdeu algumas batalhas e regressou à Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. Católicos e evangélicos rejeitam o texto que criminaliza a opinião. Se aprovado, dizem, a Bíblia passaria a ser um livro ‘homofóbico’. Enfim, na era digital milhões de crianças a partir dos quatro a seis anos de idade estão expostas a informações que, em gerações recentes, eram completamente inadmissíveis. Programas de TV, do auditório ao humorístico, propaganda de produtos, cosméticos, moda infantil, etc., tudo apela ao sexo precoce. Os pais têm cada vez menos tempo para os filhos e o Estado impõe o fim da disciplina paterna (Lei da Palmada). Tudo parece caminhar para o fim da infância. Seria o começo do caos?

      José J Azevedo, jornalista – 05.2013

 

 

1  No final de 2010, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) publicou um estudo onde identificou 1.820 pontos de prostituição de crianças e adolescentes nas rodovias brasileiras. Desses, a maioria –545 ao todo– estava no Nordeste. Por questões estratégicas, a PRF não informou os locais com principais focos de atuação dos criminosos.
 

 

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