CONTRA A PEC QUE ATRIBUI AO CONGRESSO DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDIGENAS

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ImagemNa semana passada um grupo de cerca de cem chefes de tribos indígenas, principalmente da Amazônia, protestou na Câmara Federal contra uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que retiraria do Executivo para atribuir ao Congresso a tarefa para da sobre demarcação de terras indígenas no País. Creio que os índios o fizeram porque conhecem as mazelas centenárias que empurram com a barriga, cheia de cobiça, governos estaduais e câmaras legislativas, de todas as instâncias, quanto à demarcação de suas terras – ancestrais! Quem conhece um pouco dos bastidores da História do Brasil poderá ver como os índios foram sendo aldeados em espaços cada vez menores, nos estados do sul, leste e centro-oeste. Mesmo esses espaços foram sendo devorados por fazendeiros, grileiros de terra – com seus aliados no governo – e seus títulos suspeitos.  Uma das formas de ocupação “legal” eram os contratos para a construção de ferrovias. Os proponentes assinavam acordos com governos estaduais para seus delirantes projetos ferroviários. O traçado ficava nas planilhas e a terra, madeiras nobres, com o grupo idealizador. Se houvesse processo jurídico o mesmo corria em segredo de justiça e, depois, tudo ficava bem – através de acordos que contemplavam as partes – menos para os índios, que de moradores passavam a ser invasores de terras particulares. Expulsos ou mortos. Quando Getúlio Vargas chegou ao poder, após a Revolução de 1930, foi constatado pelo governo interventor que cerca de 30% das terras do Estado do Paraná estavam em poder de grileiros – uma verdadeira anarquia institucionalizada! Os índios, bem, eles tinham que subir o mapa, ou ficar confinados nos aldeamentos espalhados pelo Estado, vitimas do alcoolismo, doenças venéreas e violência – inclusive policial – como contam os cronistas da história. O Norte do Paraná foi sendo ocupado a partir da região noroeste do Estado. Com o avanço da cafeicultura as terras e florestas milenares tornaram-se atrativas. Em 1920, por exemplo, o governador do Estado, Caetano Munhoz da Rocha, assinava, através do Decreto 896,  concessão e seus favores” com um  grupo de fazendeiros e empresários,  para a construção de um, ramal ferroviário, partindo de Ourinhos, junto ao rio Paranapanema,  até Jataí – a Cia. Ferroviária São Paulo-Paraná.

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                        “Os concessionários gozarão dos seguintes favores: Direito de desapropriar, na forma das leis em vigor, os terrenos de domínio particular, prédios e benfeitorias que forem necessários, no percurso da linha, para construção da estrada, armazéns, estações e mais dependências; isenção de impostos estaduais sobre os materiais destinados à estrada de ferro; direito ao imposto do café, a ser cobrado pelo Governo, nos Municípios servidos pela linha férrea, de acordo com o disposto lei n. 1958 de 30.03.1920”.

 

Em nenhuma das cláusulas há referência a existência ou direito de tribos indígenas sobre a área. A estrada de ferro foi sendo construída, porém logo surgiram conflitos com os índios que viviam na região (Coroados?). A empresa criada construía e colocava os dormentes e os índios vinham destruir o traballho realizado durante o dia. Havia uma cláusula que concedia 15 km de cada lado das margens para a empresa colonizar as terras. Um dos sócios já havia plantado um milhão de pés de café, na região de Cambará. Tenho o testemunho assinado por um pioneiro de Londrina, F. Lischa, que contou a seguinte história: O filho de um daqueles sócios-fazendeiros andava pela mata até que encontrou uma índia carregando um pote de barro, junto a um riacho. Ela gritou, alarmando a tribo. O jovem ficou com medo, saiu correndo e borrou as calças. Naqueles dias surgiu um grupo armado, avançando pela mata, invadiu a aldeia, matando homens, mulheres e crianças. O pioneiro que nos contou a história não sabe se sobrou algum deles – todos foram assassinados. Da memória popular ficou a letra do “Sertão do Laranjinha”, famosa nas vozes de Tonico e Tinoco:

 

“No sertão do Laranjinha / Escute o que eu vo dize
Foi um causo verdadeiro / Que eu vou contá pra você
O Sr. Francisco Neve tinha muito bom vive
Levo cachorrada e arma que podia lhe vale / E o sertão do Laranjinha

Lá foi ele conhece / Um dia de tardezinha, era já no escurece / Veio caçula correndo, a chorá e a treme / Ai, mamãe vamos s’imbora se nóis não quisé morre
Que papai, os meus irmão, ai, mamãe nem posso cre / Tão na bataia de bugre nem é impossível de vence /  Mas a mãe deseperada nem não pode se conte / Correu e pegou uma arma pra sua gente defende / Ela pegou a espingarda manobrando sem sabe / Mas parece que o destino veio pra lhe protege / Cada tiro que ela dava fazia um bugre geme / O bugre tem capitão, ela pode conhece / No arto de uma peroba fazia os outros ferve /  Ela puxou o gatilho, a fumaça nem deixo vê / Ele já se despenco, ai desceu mesmo sem quere/ O sinar que fez na terra não vai desaparece /  Vendo o capitão já morto saíro bugre a corre / Francisco Neve ferido tava atráis do pé de ipê / Ele junto com treis fio pra não chegar a morre / No sertão de Laranjinha inté costuma dize / Só por milagre divino é que podia acontece”.

 

 Em outro Contrato, firmado em 1922 entre o governo e a Cia. Marcondes de Colonização, para a construção da Estrada de Ferro Central do Paraná, podemos ler, na Cláusula II-D:

 

Cessão gratuita de terras devolutas, para fins exclusivos de colonização, das que existirem, por ocasião da provação dos estudos definitivos, dentro ou fora da faixa de 15 quilômetros a que alude a alínea anterior”.

 

 O fato é que a estrada nunca foi construída, as matas foram derrubadas, e a madeira, vendida. Mais tarde a Cia. Marcondes vendia “direitos” de dois latifúndios nominados “Fazenda Pirapó” e “Bandeirantes” para a CTNP – Cia de Terras Norte do Paraná, de capital inglês, em 1925. A CTNP comprou os pretensos direitos, e títulos fraudulentos de outras terras, completou um acerco de 515 mil alqueires e, depois, recomprou-as do governo do Paraná, para, enfim, tornar o Norte do Paraná, uma região onde era seguro comprar terras – pois antes imperava a anarquia de terras griladas. As tribos de índios que ali viviam? Ninguém fala nelas! A última tribo contatada no Paraná nos anos 60/70, os Xetás, também foi vitima do “avanço da civilização”. Ela vivia na Idade da Pedra, na Serra dos Dourados,  – cujo cotidiano foi preciosamente documentado pelo fotógrafo e cineasta austríaco Vladimir Kozák – o único branco que amou aquele povo, hoje dizimado. Restaram  dois ou três índios espalhados em outras aldeias do Estado.  Os cerca 50 alqueires que o governo deixou de reserva a eles ficou com um apaniguado de políticos da capital – que contava vantagens em bares de uma cidadezinha poeirenta do Noroeste do Paraná, dizendo que matou muito xetá, com seu facão. Sobraram uns dois índios, que não sabem a língua ancestral, nem contar a própria história. No Século XVI o jesuíta espanhol Manoel Ortega calculou haver na região compreendida entre o rio Paranapanema, Paraná e Iguaçu uma população de cerca de 200 mil índios. Hoje poucos milhares sobrevivem precariamente. Por verdadeiro milagre ainda falam o guarani ou o caingangue. Há, pois, necessidade de firme posição política. Preservar os biomas do Brasil, manter neles seus primitivos moradores, com sua cultura milenar de convivência com a floresta e sua fabulosa biodiversidade, significa também preservar também o clima da região, que faz com que as chuvas caiam no serrado e haja nuvens sobre o leste e centro-oeste do Brasil. Que o binômio cobiça & ganância sejam detidos pela competência do  governo federal e da FUNAI. Que as terras apropriadas ilegalmente por grileiros e fazendeiros sejam devolvidas para as tribos lesadas. Que a ordem seja firmada na justiça. Que o progresso não seja motivação para a destruição. Que o Brasil seja modelo de uma gestão sadia e sábia de seus recursos, que leve em consideração o progresso da ciência. O Planeta não pode suportar mais a pressão de uma civilização baseada na depredação e desperdício e ostentação de PIBs baseada na concorrência soberba e nociva entre as nações (José J. Azevedo / Jornalista)

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LEGENDAS

1. Mapa de Guairá, região onde fica o Estado do Paraná – Século XVI

2. Cacique indígena  – Desenho de Franz Keller, 1865.

3. Peroba milenar que foi cortada para dar lugar ao leito da estrada de ferro ligando Ourinhos, em São Paulo ao Norte do Paraná – 1930.

 

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